— Qual a causa verdadeira do motim? O homem respondeu: — A causa verdadeira do motim foi a falta de luz nos vagões. O delegado olhou firme nos olhos do passageiro e continuou: — Quem encabeçou o movimento? Em meio da ansiosa expectativa dos presentes o homem revelou: — Quem encabeçou o movimento foi um […]
Archive | julho, 2013
Humildade constitucional: o conceito que o STF ainda não “descobriu” na Constituição, e o retorno à legalidade
Humildade constitucional: o conceito que o STF ainda não “descobriu” na Constituição, e o retorno à legalidade João Costa Neto Professor Substituto da Universidade de Brasília (UnB), pela qual é doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição. A Constituição não contém a resposta para tudo. Seus dispositivos são relativamente vagos. O constituinte brasileiro […]
Protestos, Snowden e a polícia como caso de polícia
Caracterizadas pela fragmentação de bandeiras e reivindicações, ausência de uma diretriz político-partidária e improviso de sua organização via redes sociais, as diversas manifestações ocorridas no mês de junho mostraram dois fatores que as aproximam: a desproporcional violência da repressão policial e o flagrante despreparo da instituição para lidar com os protestos. Um exemplo ilustrativo dessa […]
As narrativas das manifestações
Por Marcelo Pires dos Santos Bacharel em Direito pela UFPE e Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Para quem lida com a brutalidade dos fatos, há um certo desconforto em tecer, no curso dos acontecimentos, alguma interpretação sobre o estado de coisas que se passa diante dos olhos. Não se está na tranqüilidade da […]
É o conceito de “vontade do povo” essencial para a democracia?
Desde Rousseau, a ideia de vontade geral parece ser essencial a qualquer teoria democrática. Os constitucionalistas também se apropriaram dessa categoria para fundamentar democraticamente o estatuto da Constituição, concebendo-a como democrática se for compatível com os termos dessa “vontade geral”. Mas será esse conceito realmente necessário? A vontade do povo como unidade ética: elemento de […]