Archive | julho, 2013

Humildade constitucional: o conceito que o STF ainda não “descobriu” na Constituição, e o retorno à legalidade

Humildade constitucional: o conceito que o STF ainda não “descobriu” na Constituição, e o retorno à legalidade João Costa Neto Professor Substituto da Universidade de Brasília (UnB), pela qual é doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição.   A Constituição não contém a resposta para tudo. Seus dispositivos são relativamente vagos. O constituinte brasileiro […]

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Protestos, Snowden e a polícia como caso de polícia

Caracterizadas pela fragmentação de bandeiras e reivindicações, ausência de uma diretriz político-partidária e improviso de sua organização via redes sociais, as diversas manifestações ocorridas no mês de junho mostraram dois fatores que as aproximam: a desproporcional violência da repressão policial e o flagrante despreparo da instituição para lidar com os protestos. Um exemplo ilustrativo dessa […]

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É o conceito de “vontade do povo” essencial para a democracia?

Desde Rousseau, a ideia de vontade geral parece ser essencial a qualquer teoria democrática. Os constitucionalistas também se apropriaram dessa categoria para fundamentar democraticamente o estatuto da Constituição, concebendo-a como democrática se for compatível com os termos dessa “vontade geral”. Mas será esse conceito realmente necessário? A vontade do povo como unidade ética: elemento de […]

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