Hoje à noite será lançado, em Brasília, o livro “Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas”, de autoria de Aline Lisbôa Naves Guimarães. A autora é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e a obra é fruto de sua Dissertação. Para quem se interessar, […]
É curioso como mudou nos últimos anos o enfrentamento de matérias até pouco tempo consideradas tabus na sociedade brasileira: a homossexualidade, sempre alvo de preconceito e discriminação e que até 1990 foi listada como patologia pela Organização Mundial de Saúde, tem recebido crescente apoio da população, da mídia, do governo e dos movimentos sociais; o […]
A recente invasão ao laboratório da Royal traz à tona questões interessantes e que têm sido muito pouco debatidas pela teoria jurídica contemporânea. Quais os limites da desobediência civil? Pode um grupo ativista invadir um laboratório e dele retirar cães que estavam sendo utilizados de cobaia? Os animais podem legitimamente ser utiliizados como cobaias em […]
No Brasil, a direita vai para a cadeia? Ou a recente história do STF mostra que só são condenados os setores da esquerda? É um fenômeno mundial a não condenação de poderosos, ou ela vale apenas para o Brasil e outros países pobres? [1] Entre a foice e a espada, vou usar da arma forjada por […]
O direito ao trabalho é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. E um dos temas mais controversos relacionados a ele diz respeito à regulamentação das atividades terceirizadas. Existem questões muito polêmicas associadas à terceirização e que demandam melhor reflexão antes que nossas instituições políticas decidam a respeito da matéria. O Projeto de […]
Essa semana, os editores do blog deram uma entrevista ao jornal “O Estadão”, a respeito do aniversário de 25 anos da Constituição Federal. A entrevista foi razoavelmente longa mas, apesar disso, publicaram apenas uma pequena nota sobre todo o conversado. Segue a nota: Entendemos as restrições de espaço que os veículos da imprensa têm […]
O surgimento do costume de comemorar aniversários remonta a tempos imemoriais. Um tempo em que a associação entre magia e crença religiosa habitava o imaginário social. Celebrar o nascimento com presentes e velas era um ritual de proteção do aniversariante contra o mal provocado por demônios, somado à renovação dos votos de segurança e boa […]
