Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB Eduardo Borges Mestrando em Direito/UnB Recentemente o Conselho Federal da OAB publicou portaria que constitui uma comissão especial de juristas para discussão de um Código Brasileiro de Processo Constitucional, uma proposta que veio à mídia[1] há quase quatro anos em texto publicado na Folha de São Paulo, cuja autoria […]
Fábio Almeida escreveu neste espaço o texto “Cuba e Venezuela: modelos de democracia?”. O texto que segue traz algumas considerações a respeito da temática apresentada por Almeida, com eventuais concordâncias e discordâncias. Em primeiro lugar, um breve apontamento: se é verdade que a esquerda brasileira defende às vezes injustificadamente as políticas de Cuba ou Venezuela, […]
Não é incomum ouvir de pessoas aparentemente democráticas a defesa de políticas intolerantes e violadoras de direitos individuais a partir de alguns exemplos de aparente “sucesso” na história política de determinados países. Mais especificamente, estou falando dos exemplos de Cuba e Venezuela. Ambos os países são apresentados como “modelos de democracia” em virtude do resultado […]
Ladyane Souza Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília. Olhar o mundo sob lentes outras, diferentes das que estamos habituados, faz parte do processo de libertar-se, de construir a fundamentação do conhecimento. Bem à la Rosa Luxemburgo: “Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”. Eis a minha ideia: Mover-nos por outro […]
Discussões sobre déficit democrático do Supremo Tribunal Federal e dos potenciais deliberativos do Congresso Nacional já se tornaram lugar comum na teoria constitucional brasileira. Uns mais romantizados, os neoconstitucionalistas, outros mais preocupados com o ativismo judicial e a dificuldade contra-majoritária do tribunal constitucional de tendência mais crítica às decisões judiciais. Muitas dessas discussões estão inseridas […]
