ENTRE CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE: PODE ENTRAR, “ROLEZAUM”! Numa sociedade em que práticas interpretativas são um experimento que busca no “Direito Achado na Rede” (Paulo Rená da Silva Santarém) – uma das formas de expressão “lyriana” do “Direito Achado na Rua” (José Geraldo de Sousa Júnior) – o “debate público” precisa ser percebido a partir de […]
A democracia brasileira passa por um momento delicadíssimo, que pode ser percebido em elementos que, se eram socialmente presentes há algum tempo, agora estão sendo institucionalmente escancarados. Paira no ar a impressão, típica de momentos de exceção, de que a pirâmide normativa está de cabeça para baixo. Uma ordem direta de um superior hierárquico tem […]
“Nunca podemos ter certeza de que a opinião que tentamos sufocar é falsa; e se tivéssemos, sufocá-la continuaria sendo um mal” (John Stuart Mill). Começo esse texto citando um pensador liberal, e mais adiante ficará claro o motivo de tê-lo escolhido para comentar aspectos constitucionais relacionados aos “rolezinhos” – as manifestações de jovens em shopping […]
Como uma sociedade democrática deve selecionar seus juízes? Por mais que essa pareça ser uma questão simples, não há consenso. No Brasil, parece ser um ponto pacífico que os membros do Poder Judiciário devem ser escolhidos por critérios técnicos avaliados por meio de concurso público. Mas isso não é necessário: nos Estados Unidos, juízes podem […]
