Archive | fevereiro, 2014

Onde termina a zetética e começa a dogmática?

É bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. […]

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El Neoconstitucionalismo en Latinoamerica

por Alex Valle Franco* El neoconstitucionalismo es una nueva teoría jurídica que busca transformar el Estado de Derecho en el Estado Constitucional de Derecho, para eso plantea mayor intervención del Estado y la creación de espacios democráticos igualitarios y de respeto a los derechos humanos. La Constitución se vuelve vinculante en las relaciones sociales tanto […]

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Esclarecimentos de Crítica Constitucional em relação às acusações de Reinaldo Azevedo

Nos últimos dias, em virtude da publicação do texto “O Grande Jurista“, da autoria do professor Juliano Zaiden Benvindo, o blog Crítica Constitucional alcançou certa visibilidade no cenário nacional. Em resposta ao texto, o blogueiro Reinaldo Azevedo fez diversas insinuações quanto à natureza do trabalho desenvolvido no blog e que demandam esclarecimento. O objetivo do […]

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“O Grande Jurista”

Por Juliano Zaiden Benvindo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen   Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer […]

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Na luta contra o terrorismo, podemos perder a liberdade

Thomas Jefferson, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, disse certa vez que “quem troca sua liberdade para ter segurança, não terá, nem merece ter, qualquer uma das duas”. Infelizmente, a frase é, cada vez mais, aplicável ao Brasil. Tenho acompanhado, de longe, os últimos acontecimentos. E estou preocupado. Depois das manifestações de junho do […]

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Onde está o cidadão de bem na democracia brasileira? Ou: quando a barbárie é modelo de civilização

Pensemos em duas situações hipotéticas. Na primeira, Tício – não é sempre ele? – agride Mélvio e toma-lhe um relógio. Em seguida, Mélvio reúne-se com Ticiano e Caio e, dois dias depois, armam uma emboscada para Tício: agridem-no, a socos e pontapés, e em seguida amarram-no a um poste. Na segunda situação, Cassiano furta a […]

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