Archive | abril, 2014

Lançamento do livro “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.”

Amanhã à tarde será lançado, em Brasília, o livro “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.”, de autoria de João Costa Neto. O autor é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e a obra é fruto de sua Dissertação, orientada pelo Ministro Gilmar […]

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Cotas Raciais no Serviço Público: o julgamento da ADPF 186 antecipa a constitucionalidade de quaisquer outras políticas afirmativas?

Damião Alves de Azevedo Advogado – Mestre em Direito pela UnB Por enquanto, a mescla nas cores e a confusão nas ideias é o nosso apanágio. Sylvio Romero (A Poesia Popular no Brasil, Revista Brasileira, vol. 7, 1881)   Em novembro de 2013, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei […]

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A Criméia entre outras batalhas: A proteção de civis como justificação para ações bélicas

  As raízes e os frutos dos movimentos que culminaram na anexação da Criméia à Rússia após a queda do presidente ucraniano Viktor Yanukovich ainda são muito incertos. Apesar disto, tentarei analisar alguns deles, bem como colocar em perspectiva os motivos de Moscou. A surpresa de muitos analistas não é injustificada. Pessoalmente, julgava que as […]

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