Archive | maio, 2014

Do Subsídio ao Teto: a PEC 63/2013 e o protagonismo judicial remuneratório

Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB, pesquisador visitante na Universidad Pompeu Fabra (Barcelona) Flávia Santiago Lima Doutora em Direito/UFPE Romper com uma longa tradição de privilégios numa democracia não é tarefa fácil. Porém, em determinados contextos exige um esforço quase inalcançável fazer com que os do andar de “cima” sujeitem-se às regras, muitas delas criadas por […]

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“Diálogo institucional” ou “business as usual”? STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA

“Diálogo institucional” ou “business as usual”?  STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA                                     Gilberto Guerra Pedrosa (Mestrando em direito na UnB) e          Pablo Holmes (mestre em direito pela […]

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Empresas não são pessoas. Por que a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas é uma ameaça à democracia e à liberdade econômica

Empresas não são pessoas. Por que a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas é uma ameaça à democracia e à liberdade econômica   Pablo Holmes (Professor de teoria política no IPOL/UnB) No último dia 02 de Abril, o Supremo Tribunal Federal discutiu em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n°4650) que tratava  do dispositivo legal […]

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