Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília Por iniciativa dos representantes do corpo discente da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, foi aprovada, por unanimidade, no Colegiado do curso, a proposta de cotas para negros/as e indígenas na seleção de Mestrado e Doutorado da UNB. Trata-se da primeira […]
Archive | julho, 2014
O discurso de supremacia judicial e a resposta do constitucionalismo popular
José Nunes de Cerqueira Neto Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Hoje, para todos os efeitos, a Constituição está nas mãos da corte. Aceita-se com naturalidade que a palavra final pertence aos juízes. Os outros poderes também interpretam a Constituição em suas ações do dia a dia. Mas, quando […]