“Um liberal sem medo de polêmica”. O slogan de Rodrigo Constantino, colunista da Veja, não poderia estar mais longe da verdade. Quer dizer, que ele não tem medo de polêmica não é novidade. Mas isso não o qualifica como liberal. Nesse post, explico porque as posições assumidas por Constantino são uma confusão entre anti-estatismo, libertarianismo, conservadorismo, preconceito, […]
Author Archive | Fábio Almeida
Economia e direito são opostos um ao outro?
É bastante comum ouvir no dia-a-dia que os direitos engessam desnecessariamente a economia, ou que a eficiência econômica é um obstáculo à realização de direitos fundamentais. Esse discurso de oposição — só para citar alguns exemplos — permeia boa parte da oposição sindical a reformas no direito do trabalho, além de estar na raiz de […]
Onde termina a zetética e começa a dogmática?
É bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. […]
Na luta contra o terrorismo, podemos perder a liberdade
Thomas Jefferson, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, disse certa vez que “quem troca sua liberdade para ter segurança, não terá, nem merece ter, qualquer uma das duas”. Infelizmente, a frase é, cada vez mais, aplicável ao Brasil. Tenho acompanhado, de longe, os últimos acontecimentos. E estou preocupado. Depois das manifestações de junho do […]
Onde está o cidadão de bem na democracia brasileira? Ou: quando a barbárie é modelo de civilização
Pensemos em duas situações hipotéticas. Na primeira, Tício – não é sempre ele? – agride Mélvio e toma-lhe um relógio. Em seguida, Mélvio reúne-se com Ticiano e Caio e, dois dias depois, armam uma emboscada para Tício: agridem-no, a socos e pontapés, e em seguida amarram-no a um poste. Na segunda situação, Cassiano furta a […]
Portaria do Ministério da Defesa viola a liberdade de manifestação
A democracia brasileira passa por um momento delicadíssimo, que pode ser percebido em elementos que, se eram socialmente presentes há algum tempo, agora estão sendo institucionalmente escancarados. Paira no ar a impressão, típica de momentos de exceção, de que a pirâmide normativa está de cabeça para baixo. Uma ordem direta de um superior hierárquico tem […]
Quem tem direito de dar um “rolezinho” no shopping center?
“Nunca podemos ter certeza de que a opinião que tentamos sufocar é falsa; e se tivéssemos, sufocá-la continuaria sendo um mal” (John Stuart Mill). Começo esse texto citando um pensador liberal, e mais adiante ficará claro o motivo de tê-lo escolhido para comentar aspectos constitucionais relacionados aos “rolezinhos” – as manifestações de jovens em shopping […]
Cuba e Venezuela: modelos de democracia?
Não é incomum ouvir de pessoas aparentemente democráticas a defesa de políticas intolerantes e violadoras de direitos individuais a partir de alguns exemplos de aparente “sucesso” na história política de determinados países. Mais especificamente, estou falando dos exemplos de Cuba e Venezuela. Ambos os países são apresentados como “modelos de democracia” em virtude do resultado […]
São os animais sujeitos de direito?
A recente invasão ao laboratório da Royal traz à tona questões interessantes e que têm sido muito pouco debatidas pela teoria jurídica contemporânea. Quais os limites da desobediência civil? Pode um grupo ativista invadir um laboratório e dele retirar cães que estavam sendo utilizados de cobaia? Os animais podem legitimamente ser utiliizados como cobaias em […]
Terceirização precisa ser melhor discutida no país
O direito ao trabalho é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. E um dos temas mais controversos relacionados a ele diz respeito à regulamentação das atividades terceirizadas. Existem questões muito polêmicas associadas à terceirização e que demandam melhor reflexão antes que nossas instituições políticas decidam a respeito da matéria. O Projeto de […]