Aprecio seus comentários aqui postados, inclusive quando não concordo com os conteúdos. No caso em questão a reprodução das condições de vida sempre exigiu algum tipo de organização, seja pelo costume, pela tradição etc. A ideia muitas vezes propalada nas cadeiras de graduação de que há uma autonomia do direito em relação economia não passa de um desleixo acadêmico. Como bem colocado por ti, prevalece um condicionamento recíproco entre as duas instâncias, ora sobressaindo uma ou outra.
No que toca a consecução dos direitos sociais citados (saúde, educação e previdência) é fato que estes respondem, grosso modo, às oscilações do ciclo econômico. Entretanto, as história da economia brasileira evidencia, em diversos momentos, que há uma série de elementos na formação social que obstam tais direitos, tendo como cerne ao meu ver, o patrimonialismo e suas emanações tanto no Direito como na Economia.
Em termos percentuais de investimento, acho temerário tecer comparações entre países, principalmente com os desenvolvidos. Vale lembrar que o Brasil é uma país subdesenvolvido ( não como a mesma conotação das décadas passadas), porém ainda padece de mazelas “proto-capitalistas”
Quanto à sustentabilidade do sistema previdenciário, há realmente um conjunto de variáveis que jogam contra o equilíbrio financeiro, sobretudo débitos colossais de grandes empresas e inúmeros perdões camuflados de dívidas. Some-se a isso a gestão temerária feita ao longo de décadas que dilapidaram o sistema enquanto era superavitário. Há de se fazer um ajuste, mas não sobre os beneficiários.