Oi Ricardo,

Obrigado pela leitura do meu livro e análise. Gostei do seu comentário.

Mas vamos colocá-lo no seu devido contexto, até porque, como autor do livro, creio que consiga explicar melhor tais referências que você indica.

Infelizmente, meu caro, você comete o que chamamos da “falácia da divisão”. A partir de um caso examinado no meu livro com o intuito de apresentar o estado da arte no Brasil sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade, você constrói todo um contexto expandido que não corresponde à conclusão. Em outras palavras, há um problema de raciocínio em seu argumento – que é muito comum, aliás. Veja, por exemplo, como o Adrian Vermeule trata a questão no âmbito da análise constitucional na obra “The System of the Constitution”. É muito interessante.

Digo mais: esse é um caso paradigmático – Ellwanger – em que vemos um confronto de ideias entre Gilmar Mendes e Marco Aurélio na forma de aplicação do princípio da proporcionalidade. Na minha opinião, o modo como o Gilmar o empregou foi superior ao realizado pelo Marco Aurélio, embora – e isso eu indico no texto – não concorde com essa abordagem focada nesse jogo argumentativo em torno da busca da proporção adequada. Acho desnecessária.

Mas a “falácia da divisão” consiste em você tomar o exemplo da análise de um voto e daí concluir que isso contraria a minha percepção do todo. É a parte determinando o todo, o que é um grave equívoco de lógica.

Além do mais, são esferas diversas de análise. No meu livro, examino, UM VOTO do Gilmar Mendes, na posição de MINISTRO DO STF. Não estou ali trabalhando – até porque não era o objeto da pesquisa – o Gilmar Mendes como ACADÊMICO, embora isso possa se confundir em algum momento, por questões óbvias.

Quando eu faço a crítica aqui no blog, o intuito é inteiramente outro. Não é centrar em um caso que pode ter sido melhor fundamentado do que outro. É óbvio que existem bons votos do Gilmar Mendes, com adequada fundamentação e argumentos coerentes , como também há outros muito ruins e inconsistentes (vide a liminar horrorosa no MS 32.033-DF, por exemplo).

E, por isso, retorno à discussão ACADÊMICA.

Considero a obra acadêmica do Gilmar Mendes uma exposição de dogmática ruim. Não significa que um voto ou outro que ele profira como MINISTRO altere essa conclusão. E, naturalmente, “PODE impressionar pela base dogmática” – afinal, vão dizer: ele estudou na Alemanha -, mas não me impressiona, tanto que critico essa base dogmática nos capítulos 5, 6, 7 do livro. O que chamo de “concepção de nacionalidade limitada” é um confronto direto com essa compreensão.

Mas, repare, quando vou para o debate ACADÊMICO, não é mais o Gilmar com quem dialogo. Veja no capítulo 4 que a figura que aparece é o Alexy (depois de no capítulo 2 ter discutido Böckenförde, Müller, Hirschberg, Schlink e tantos outros ), que, embora também ache complicado sobre vários aspectos teóricos e filosóficos (sua concepção cartesiana de racionalidade, por exemplo), é alguém com quem dá para discutir academicamente.

Seria um surrealismo eu perder meu tempo discutindo as bases dogmáticas do Gilmar Mendes a partir da obra dele sobre isso, porque ele compila tais premissas de outros autores. Não há verdadeiramente uma tese dele sobre esse tema.

Então, voltando à falácia da divisão. Você pega UM CASO examinado em meu livro, algumas frases descontextualizadas, e conclui: eu entro em contradição. Não, meu caro.

O meu livro, no âmbito propriamente acadêmico, não tem o Gilmar como interlocutor. Eu só o utilizo para mostrar como sua influência, no debate sobre a proporcionalidade no Brasil, é real e para indicar a incongruência desse princípio a partir do voto de dois Ministros, que julgam com argumentos totalmente díspares.

E ter influência não significa que a influência seja saudável. Ele pode ser uma má influência, como acho que é em várias situações. Considero também, em alguns de seus votos, nociva a forma como ele deturpa conceitos em prol de um certo argumento.

De qualquer modo, muito obrigado pelo comentário. Mas é aquilo: típica “falácia da divisão”.

Por fim, Ricardo, veja: o que estou querendo afirmar aqui não é que o Gilmar não tenha feito nada de importante na vida. Não é isso! Estou dizendo que, para os meus parâmetros de qualidade acadêmica, ele está muito aquém do desejado e muito aquém da aura que nossa academia bajuladora o considera. Só isso!

Abraços,

Juliano

Prezado Luiz Henrique,

Obrigado pelo seu comentário. Mas peço-lhe para ler com calma o texto. O texto não é agressivo no sentido pessoal, por favor. Ele gira, todinho, em torno da obra do Gilmar. Naturalmente, o Gilmar e a obra se fundem em alguns momentos, porque não existe total separação entre autor e a obra. Isso é impossível. Um pouco de hermenêutica aqui, meu caro. O contexto faz toda a diferença na compreensão de um texto. É o caso.

A dificuldade nossa é conseguir dissociar isso de um ataque pessoal, sobretudo em uma cultura nossa que é bajuladora, sim, de um constitucionalismo amorfo. Não estamos acostumados com a crítica.

De qualquer forma, você traz essa sua inserção na Alemanha para dizer que aqui a crítica é leve? Dê uma olhada como aqui se debatem algumas decisões do BVG e obras de autores. Não é nada leve e me estranha essa sua afirmação sobre a suavidade das críticas aqui. De certa forma, contudo, no âmbito do direito público (como disse no início do meu texto), é mais leve, mas isso porque há interesses também aqui em relação a posições nos tribunais. E esse aspecto é aqui bastante criticado. Para uma análise mais detalhada desse fato, sugiro a leitura do texto SCHLINK, Bernhard. “The German Constitutional Culture in Transition”. Cardozo Law Review, vol. 14, 1993.

De qualquer modo, vou te dar um exemplo ilustrativo, de uma crítica “bem suave” do Schopenhauer a Hegel:

“Hegel? Um excrementador que provoca náuseas, um charlatão descarado, um nouveau-riche da cultura, um triste senhor (…) Atentem as suas produções: o que é que elas são para além de um vazio, fútil e enjoativo amontoado de palavras? E, contudo, quão brilhante se apresenta a carreira desta filosófica criatura ministerial! Para tanto bastaram uns poucos compadrios aviltantes que proclamaram a glorificação desse pseudofilósofo vil, tendo tais vozes ecoado de tal modo nos crânios vazios de milhares de cretinos que ainda hoje se estão propagando – assim se conseguiu transformar em grande filosófo um cérebro mais do que mediano, aliás, um charlatão de baixo nível”

E olha que estamos falando de Hegel, que, ora bolas, está, sim, no patamar dos maiores da filosofia.

Agora, mude o contexto. Vamos para os EUA. Peço-lhe para ler o ataque do Dworkin à indicação do Robert Bork para a Suprema Corte norte-americana. É uma pancada homérica.

Então, meu caro, não estou sozinho. Aliás, estou muito bem acompanhado.

O fato é que não estamos acostumados. Mas é aquilo que falei: exatamente por não termos essa tradição, sempre achamos: é pessoal…

Não é pessoal, mas, obviamente, vida e obra não são aspectos totalmente dissociáveis, porque isso não existe. É mais uma questão de foco.

E veja: o texto não é só uma crítica à obra do Gilmar, mas também a nossa cultura bajuladora. Ele tem um espectro mais amplo.

Um grande abraço e, novamente, obrigado pela crítica.

Juliano

Caro Luís Henrique,

Não quero convencê-lo. Essa pretensão já não mais a tenho. Mas quero, primeiramente, levar um pouco de reflexão em relação a suas premissas, que, no meu entendimento, são severamente equivocadas.

Primeiramente, porque o exemplo de Schopenhauer, cujas críticas nem de longe parecem as minhas no tom, foram apresentadas para mostrar como se pode ter um debate pesado de alto nível aqui na Alemanha. Porém, é um tanto fora de contexto você querer equiparar as circunstâncias daquele momento com o atual. Eu só lancei um exemplo extremo de um dos debates mais duros e deliciosos da filosofia, que trouxe excelentes discussões acadêmicas, e aí você já equipara os dois contextos como se fossem semelhantes, aquele debate do século XIX com o atual pela lógica da competição e da inveja (amor ou ódio!). Se o caso serve de exemplo como debate duro no âmbito acadêmico, isso não significa que as circunstâncias sejam as mesmas. Longe disso!

Mas é engraçado que eu já antevia essa resposta sua, talvez não com tanto detalhamento, o que, aliás, foi muito bacana. É um pouco de teoria dos jogos: saber como a outra parte irá movimentar as peças do xadrez. Não deu outra!

Por isso, obrigado pelo longo detalhamento da história desse embate entre Schopenhauer e Hegel, certamente um dos mais famosos e deliciosos da filosofia, conhecido por muitos e cuja literatura a respeito é extensa. É um dos debates com que tive o prazer enorme de já ter entrado em contato, quando fazia meu mestrado em filosofia do direito. Hegel, afinal, é um autor fundamental para se trabalhar algumas perspectivas teóricas sobre o reconhecimento e alguns dos debates no âmbito das teorias da justiça. Nós, juristas, temos de conhecê-lo bem e, também, as críticas que eles sofreu, como as de Schopenhauer, que fazem sentido em vários aspectos, aliás. A discussão sobre as metafísicas no pensamento jurídico, que desenvolvi, por exemplo, em meu primeiro livro, Racionalidade Jurídica e Validade Normativa: Da Metafísica à Reflexão Democrática, entra bem nesse questionamento sobre os limites de uma racionalidade jurídica pautada por uma dimensão metafísica da subjetividade, de que o idealismo hegeliano, como uma expressão clara da modernidade, bem representa.

Mas você foi didático, com um único porém – posso dizer: você, novamente, desmerece as críticas de Schopenhauer pelo lado pessoal. Segundo se pode extrair de suas palavras, a crítica de Schopenhauer é tão problemática que isso acabou fazendo com que ele fosse preterido na filosofia. Enfim, acabou se tornando um filósofo menor, especialmente diante da envergadura de um Hegel. A relação de causalidade aqui é altamente complicada: Schopenhauer critica Hegel, mas é pessoal. Logo, suas críticas perdem um certo valor. Não encaixa, porque a causa não necessariamente corresponde à consequência. Isso porque, mesmo que fosse pessoal em certo aspecto, isso não significa que a crítica tenha perdido o valor. Pelo contrário, pode ter até ficado mais interessante e a história mostra isso com todas as letras.

Novamente, um pouco de hermenêutica aqui, meu caro: vida e obra não se separam totalmente; texto e contexto não se separam totalmente.

Em segundo lugar, a sua afirmação de que a crítica de Schopenhauer foi equivocada por, segundo seu entendimento, ter sido movida por competição ou inveja (ódio ou amor), é um exemplo da sua incompreensão sobre o valor da crítica. Novamente, há um problema de causalidade, que faz pouco sentido aqui. A crítica pode ter um valor próprio, mesmo que a causa que a move seja X ou Y.

Vamos ao seu raciocínio:

Segundo suas palavras, Schopenhauer parece ter sido um invejoso, que queria competir com o Hegel. Logo, suas críticas – claramente pessoais – têm pouco valor e suas atitudes foram equivocadas. E, por isso, você espera que isso não se repita no Brasil. É sério isso ou entendi errado?

Bem, porque se entendi corretamente, tenho de ser enfático aqui, até por um aspecto pedagógico. Quem dera se tivéssemos mais embates como o de Schopenhauer e Hegel no Brasil! Quem dera! Mas estamos longe, bem longe e você parece ser do time que não quer mesmo esse tipo de crítica em nosso País. Novamente, sem querer convencê-lo, ressalto minha tristeza por esse entendimento.

Mas vou ser direto, até para não ficar chato. A história da filosofia massacra essas suas hipóteses. Se Hegel não era aquilo que Schopenhauer dizia, algumas verdades foram lá muito bem ditas. A crítica ao idealismo de Hegel pelo Schopenhauer é interessantíssima, influenciou gerações de filósofos e fez escola. É um dos embates mais interessantes da filosofia. Teve um impacto evidente no pensamento filosófico.

O fato de Schopenhauer ter sofrido consequências ou outras coisas em função de suas falas, em nada, retira o valor das críticas. Inclusive ele talvez as tenha sofrido pela coragem de fazê-las em um ambiente em que isso não era muito propício (o que não é exatamente o caso de hoje). O crítico tem de estar aberto também à contra-crítica. E isso é saudável.

As críticas de Schopenhauer a Hegel têm seu valor em relação ao conteúdo próprio delas. E não foram somente aquelas palavras. Schopenhauer era um crítico severo de Hegel e leitor voraz de suas obras. A crítica se deu também em seus trabalhos e todas elas são bastante importantes no debate filosófico.

Essa questão da briga dos dois pouco me importa. Reputo as críticas de Schopenhauer a Hegel fundamentais, relevantes, importantes para o desenvolvimento da filosofia. Não as encaro como meras perspectivas pessoais, inveja, competição, etc, como você parece sugerir. A história da filosofia parece estar do meu lado, se assim posso dizer.

Aliás, Schopenhauer é tão relevante que influenciou grandes filósofos que também criticaram fortemente essa dimensão metafísica do espírito hegeliano, como você encontra em trabalhos posteriores. Nietzsche, outro grande filósofo, tem aí um dos elementos de sua crítica à fundamentação.

Em segundo lugar, tem o aspecto empírico que pode ser colocado em dúvida. Você já fala que ele buscou a competição. Será? Simplesmente ele podia considerar os textos do Hegel ruins mesmo. E, se foi por competição, isso não necessariamente retira o valor da crítica. Como é que você pode simplesmente ter certeza de que Schopenhauer não considerava Hegel um mau filósofo? Foi só competição e mágoa? Bem, basta uma lida nas críticas de Schopenhauer a Hegel em suas obras. Garanto que são bem melhores do que você está pintando.

Você continua acreditando que não existam debates duros na Alemanha. Isso não condiz com a verdade. Dê uma lida na crítica direta do Schlink sobre a submissão dos professores de direito público a uma lógica pouco crítica em razão de pretensões nos tribunais. Estive há pouco em Frankfurt, em um seminário com Habermas, e vi na lata o Wiethölter, depois de fazer uma história sobre o pensamento político e mostrar uma baita erudição, praticamente falar que ele precisava estudar mais os clássicos.

O Marcelo Neves, em recente palestra do Roberto Barroso na UnB, simplesmente falou que o que o Barroso estava falando era bobagem e que ele precisava ter de estudar mais filosofia da linguagem, já que ele não saberia nada a respeito. Aspecto semelhante ele fez em relação ao Atienza (convidado nosso em um seminário).

A história mostra que embates acadêmicos são necessários, alguns mais duros, outros mais leves. Mas o embate faz parte do jogo acadêmico. Nós é que não estamos acostumados.

Marcelo Neves, por exemplo, questionou fortemente Luhmann em várias oportunidades. Habermas fez o mesmo com Adorno. Pode ter sido um pouco mais leve aqui e ali, mas certamente não foi como estamos acostumados no Brasil.

Eu mesmo, em uma discussão com a equipe de pesquisadores em Berlim durante meu doutorado, corrigi o Schlink, dizendo que ele estava falando bobagem sobre a distinção entre ética e moral a partir do pensamento de Habermas. Ele sempre me considerou um cabeça-dura e, para alguém que mal tinha chegado na Alemanha, um tanto ousado. Mas, embora eu tenha demonstrado minha crítica e um certo mal-estar possa ter ocorrido (até porque a fiz na frente de vários pesquisadores), ele foi muito tranquilo e chegou a elogiar essa minha característica em encontros posteriores. Aliás, isso ele sempre ressaltou.

Aqui mesmo em Bremen, peço-lhe que veja como o Andreas Fischer-Lescano, com cuja equipe tenho trabalhado, realiza suas críticas acadêmicas. Veja também como ele sofreu, na pele, por fazê-las, sobretudo depois de ter denunciado o plágio do então Ministro da Defesa Karl-Theodor zu Guttenberg. Ele saiu por cima, porque defendeu a academia e o papel da crítica.

Mudando o contexto, peço-lhe novamente para ler a crítica do Dworkin ao Robert Bork sobre a indicação para a Suprema Corte Norte-Americana. A reação acadêmica foi tão severa que Bork foi rejeitado. Repare a importância da academia ao fazer a crítica. A academia brasileira nem chega perto dessa possibilidade.

Por fim, vou ser franco e deixá-lo um pouco mais a par dos fatos. Logicamente, eu não sou Schopenhauer e tampouco Gilmar é Hegel. Estamos longe disso. Agora, diferentemente talvez de Schopenhauer e Hegel (eis os riscos de ficar fazendo suposições sobre circunstâncias bem diversas), eu nunca tive nenhum problema pessoal com o Gilmar Mendes. Nunca! Não competimos na faculdade por posições, porque não existe isso na Faculdade. Todos temos nossos espaços, nossos orientandos, nossas turmas, nossos trabalhos. Já participei de banca de orientando dele, já trocamos figurinhas no corredor. Sempre formos cordiais um com o outro.

Porém – e aí que está sua incompreensão ontológica (compreensível, mas equivocada) – eu não preciso de uma motivação pessoal para a fazer a crítica acadêmica. Aliás, essa deveria ser a regra. Você tenta encontrá-la, mas quem me conhece – faça uma enquete em toda a Faculdade de Direito – sabe que eu estou pouco me importando se o Gilmar Mendes faz isso ou aquilo. Isso é irrelevante para mim.

São vários professores de direito constitucional: eu, o Marcelo Neves, o Gilmar Mendes, o Cristiano Paixão, o Argemiro Martins, o Menelick de Carvalho Netto, entre outros. Todos somos colegas, trabalhamos em nossas respectivas áreas e tudo funciona bem. Aliás, a Faculdade de Direito da UnB não é, nem de longe, uma das mais conflitivas no Brasil.

Então, não tente encontrar uma motivação pessoal, por favor. A crítica pode existir- seja a minha, seja a do Schopenhauer, seja de quem for – por um simples dever acadêmico, que acho que temos de ter. No caso, simplesmente quis fazer uma crítica, porque vejo que nosso constitucionalismo está amorfo, repetindo equivocadamente conceitos, reproduzindo verdades fora do contexto, etc. Isso tem se refletido na prática jurídica, nas decisões dos tribunais, na academia. Alguém tinha de se levantar uma hora e encontrar uma das causas. Creio que o Gilmar Mendes tenha um papel relevante nesse processo, porque, sim, ele é influente em sua doutrina – que considero ruim, como já disse – no contexto brasileiro. Seus textos são reproduzidos como verdade em todos os âmbitos e com pouca crítica.

Mas é aí que está o papel da academia, meu caro. Lançar o olhar sobre o que está tranquilo, causar um certo turbilhão nesse ambiente amorfo e pouco crítico. Enfim, é um pouco do papel da transformação da realidade, mesmo que isso possa, em um primeiro momento, ter pequeno efeito. Cada professor, se fizesse esse papel mais crítico, traria um benefício enorme para nossa realidade. Mas não há. Aliás, salvo um texto do Luis Virgílio Afonso da Silva, da USP, embora menos incisivo e dentro de um foco mais de artigo acadêmico do que de blog, não me recordo de grandes críticas à obra do Gilmar, ao menos não de impacto. Em uma obra com a difusão daquela do Gilmar, só ler e ouvir elogios e odes por aí mostra que temos um problema. A bajulação é a regra; a crítica, por sua vez, não é a regra. E isso assusta essa cultura personalista e interessada que é nosso constitucionalismo.

Termino constatando um fato em relação a todos os comentários aqui. É impressionante que ninguém até o momento tenha conseguido defender a qualidade das obras do Gilmar, a não ser por referências genéricas sobre seu impacto, sobre o fato de ele “fazer jurisprudência” (bem, se um Ministro do STF não fizer jurisprudência, temos um problema!), sobre seu grande volume de vendas. Isso tudo eu já coloquei na crítica como elementos que me dizem pouco sobre a qualidade de um trabalho. Meus critérios são mais elevados. Quero ver originalidade, teses, não descrições, compilações, comparações descontextualizadas, anacronismos, etc. Pegue um livro do Marcelo Neves, que lancei como exemplo de grande jurista brasileiro. Ele tem várias teses. Ele, sim, é um jurista respeitado na Alemanha. Só no meu período aqui na pesquisa pós-doutoral, ele já deu palestras em Frankfurt (no mesmo seminário de Habermas!) e outro aqui em Bremen. Está agora com uma Fellowship na Universidade de Glasgow, Escócia. Seu trabalho é citado por vários e sua influência é inegável. Agora, gostaria que fosse indicado esse tremendo sucesso internacional do Gilmar Mendes, que eu, particularmente, desconheço. E há de se colocar na balança o fato de ele ser Ministro. Queira ou não, o simples fato de ser Ministro de uma Suprema Corte lança qualquer pessoa para algum impacto internacional, como palestras em universidades, etc. Mas será que isso se deve realmente ao sucesso acadêmico internacional? Minha resposta é um enfático não.

Termino aqui, Luiz Henrique. Respeito seus posicionamentos, mas não vou entrar nesse seu jogo de tentar desmerecer meu texto com essa referência a questões pessoais. Repito: não as tenho. Já deixei claro que meu papel é de um professor apaixonado pela área que quer defendê-la de um certo ambiente amorfo da crítica e tentar, ainda que de modo bem modesto e incipiente, demonstrar o papel da crítica. Se choca e gera debates tão interessantes – como parece ser o caso – já valeu a pena.

Sucesso em suas pesquisas!

Abraços,
Juliano