Crítica Constitucional é um blog organizado por estudantes da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, que tem por objetivo discutir questões ligadas ao direito constitucional.
Mas não buscamos fazer uma abordagem tradicional. O nome do blog, Crítica Constitucional, evoca ao menos duas tradições bastante consolidadas na filosofia política, a marxista e a kantiana – o que, de certa maneira, espelha a experiência acadêmica dos autores.
A primeira dessas tradições, que mais tradicionalmente está associada ao vocábulo “crítica”, é a marxista. Esta abordagem busca revelar as contradições inerentes à estrutura social vigente para, com isso, tornar possível pensar e implementar alternativas institucionais. A tradição kantiana, por sua vez, enxerga na crítica um caminho para examinar os pressupostos normativos das instituições, o que também traz à tona a reflexão sobre a adequação da prática institucional à teoria subjacente a elas.
Evidentemente, as duas tradições abrem possibilidades bastante diversas de análise. E é precisamente esta diversidade que esse blog busca manter. Os autores têm trajetórias de pesquisa bastante diversas – passando tanto por autores mais próximos do meio jurídico, como Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Ronald Dworkin, Jeremy Waldron e John Rawls, entre outros, quanto por autores de outras áreas do conhecimento, como filosofia, economia, sociologia e antropologia.
Esperamos, portanto, trazer ao leitor uma experiência interdisciplinar, de modo a proporcionar um contato entre a teoria e a prática da Constituição. Muitos acreditam que a teoria jurídica é muito abstrata e não possibilita discutir pragmaticamente questões reais. Discordamos dessa perspectiva, por acreditarmos que o papel da teoria é justamente esclarecer e discutir problemas reais enfrentados no cotidiano por qualquer um.
Como somos comprometidos com a democracia e a liberdade de expressão, o leitor perceberá que muitas vezes os pontos de vista serão profundamente divergentes. Mas acreditamos que a discussão com a apresentação de propostas aparentemente inconciliáveis é justamente a chave de uma democracia funcional.
E por isso, desde logo convidamos os leitores a participar desse debate. Afinal, a crítica constitucional não é privativa de ninguém, mas uma prerrogativa de todos.
