A recente discussão sobre a PEC 33 trouxe para o centro do debate político-jurídico o significado da famosa separação dos poderes em nosso constitucionalismo. E talvez precisemos voltar às origens da separação dos poderes para compreender o porquê de a PEC 33 não ser tão problemática quanto parece à primeira vista. Sei que a temática já […]
Por Cláudio Ladeira de Oliveira Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Sobre a PEC 33/2011, é curiosa a reação negativa que ela despertou na imensa maioria dos juristas que, em peso, nela identificam uma ofensa à “separação de poderes” e à “democracia”. Em primeiro lugar, o objetivo essencial da PEC é […]
Acontecimentos separados por milhares de quilômetros, anos e diferentes cadernos noticiosos podem guardar grandes semelhanças. O que haveria de comum entre o que se viu na crise econômica mundial de 2008, nos atentados em Boston e o que se vê, digamos, na guerra civil síria? Antes de responder a isto, penso que cabe um […]
Em dias de discussão a respeito da viabilidade ou não de descumprimento pelo Congresso Nacional da decisão prolatada e já publicada pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal nº 470, que determinou a perda dos mandatos dos parlamentares condenados criminalmente no “processo do mensalão”, a dúvida que paira é a seguinte: é possível se falar […]
Que tal apresentar uma pistola ou espingarda para ganhar descontos numa pizzaria ou sorveteria? E morar num local onde possuir uma arma seja um dever? Essa foi a decisão tomada recentemente pelo Conselho da pequena cidade de Nelson, estado da Georgia, para dar mais proteção aos seus habitantes, embora a norma não tenha sanção em […]
É comum ler nas obras dos constitucionalistas brasileiros a importância dos valores da comunidade e de se respeitar o ethos brasileiro na hora de interpretar a constituição. A estrutura dos valores brasileiros, segundo essa leitura da Constituição, imporia limites à interpretação e determinaria parcialmente como devemos ler o texto constitucional. Mas será essa leitura adequada […]
Prestes a lançar o seu mais novo livro, Entre Hidra e Hércules:Princípios e Regras Constitucionais, o professor titular de direito público da Universidade de Brasília/UnB, Marcelo Neves, concedeu entrevista ao Crítica Constitucional. A conversa teve como temas a situação do debate jurídico no Brasil, concretização constitucional e judicialização da política, as relações entre sociologia e […]
Por Alexandre Araújo Costa Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Quando eu ouvi essa história, quase não acreditei: por decisão administrativa (Resolução n. 133/2011), o CNJ concedeu aos juízes brasileiros uma série de benefícios, sob o argumento de um pretenso direito constitucional de equiparação ao Ministério Público. Qualquer carreira do […]
Fernando Lugo era o presidente paraguaio quando em um confronto em Curuguaty entre militantes de movimentos sociais e policiais houve a morte de pessoas de ambos os lados. Este evento foi o estopim para o início, na Câmara dos Deputados, de um juicio político, um processo de impeachment contra o presidente. A votação que […]
Cidade do Vaticano. Dia 11 de fevereiro de 2013. O Papa Bento XVI surpreende o mundo ao anunciar sua histórica renúncia do cargo, a contar a partir de 28 de fevereiro, alegando ausência de forças e idade avançada para dirigir a Igreja Católica. Cidade do Vaticano. Dia 13 de março de 2013. Fumaça branca no […]
